Artigos Recentes

O mapa de férias e o Código do Trabalho

A marcação de férias deve ser feita num mapa de férias de pessoal anual, de acordo com o estipulado no Código do Trabalho. Marcação de férias no Código do Trabalho Tal como o direito a férias, a regulamentação da marcação de férias pela...

O que diz o Código do Trabalho sobre isenção de horário

O Código do Trabalho prevê três modalidades de isenção de horário, assim como uma remuneração especial, para trabalhadores em determinadas funções.

Como se despedir de um trabalho (o que fazer)

Está a pensar demitir-se? Então siga estes passos antes do momento da verdade. 1. Faça a carta de despedimento Antes de se despedir precisa de comunicar a sua intenção. Para isso terá de escrever uma carta de despedimento e entregá-la com antecedência...

Mapa de férias de pessoal 2023: prazo para fazer e afixar, minuta e regras

Todos os anos, até ao dia 15 de abril, o empregador tem de fazer um mapa com as férias de cada trabalhador da empresa. Nesse mapa, têm de estar escritas as datas em que cada pessoa começa e acaba as suas férias. Este mapa tem de ser do conhecimento de...

Como pedir férias no trabalho (e as conseguir)

Quando e como pedir férias no trabalho pode ser um assunto sensível para alguns trabalhadores. Não deixa de ser uma coisa muito simples, afinal de contas é um direito do trabalhador, mas ainda assim existem alguns cuidados a ter na hora de fazer o pedido...

O subsídio de desemprego tem direito a férias?

Os desempregados com subsídio de desemprego não têm direito a período de férias na verdadeira aceção da palavra. No entanto, podem tirar um período anual "de férias do Serviço de Emprego". Ou seja, há um período em que é possível não cumprir com...

Como desistir de um contrato de estágio profissional

Quer o estagiário, quer a entidade promotora, têm a liberdade de desistir de um estágio profissional. Isto aplica-se à medida de emprego atualmente em vigor, os Estágios ATIVAR.PT, bem como, também, aos Estágios de Inserção para pessoas com...

Um estágio profissional remunerado tem direito a férias?

Quem faça um estágio profissional remunerado pode ter, ou não, direito a férias. Apenas têm direito a período de dispensa, os estágios Ativar.pt e os Estágios de Inserção, promovidos pelo IEFP, com a duração de 12 meses. Saiba quais as regras...

Estágio profissional e desconto para IRS em 2023

O rendimento recebido num contrato de estágio profissional é equiparado a trabalho por conta de outrem. É rendimento tributável sujeito a IRS e a contribuições para a Segurança Social. Saiba quais os descontos e como os calcular, considerando as novas...

Estágio remunerado e não remunerado: o que diz a legislação?

A Lei 13 / 2023, de 13 de abril, que veio alterar o Código do Trabalho, trouxe alterações importantes para os estágios profissionais. Uma das alterações é o valor do subsídio de estágio. Consulte as principais regras aplicáveis aos estágios...

Recibos verdes e estágio profissional IEFP: é compatível?

O estágio profissional do IEFP não é compatível com recibos verdes. Conheça a obrigação de exclusividade e as consequências de acumular atividades

Direitos e deveres do estagiário

Conheça os direitos e deveres do estagiário na empresa ao abrigo de um estágio profissional. 1. Valores da bolsa de estágio em 2023 Os estagiários têm direito a uma bolsa de estágio indexada ao valor do IAS, um indexante definido anualmente por...

Os estágios profissionais remunerados valem a pena?

Avalie tanto as vantagens como as desvantagens de realizar um estágio profissional remunerado em Portugal.

Direito a férias no ano de contratação

No ano da admissão, o trabalhador tem direito a 2 dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, com o limite de 20 dias. Quando podem ser gozadas as férias? O gozo dos dias de férias do primeiro ano de contratação pode ter lugar após 6...

Como se calcula a média de acesso ao ensino superior

Provas de ingresso, exames nacionais, pré-requisitos, índice de cursos, cálculo da média, candidatura online, datas e fases e resultados do concurso