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O leite para bebé é dedutível no IRS?

Regra geral, o leite para bebé não é dedutível no IRS, mesmo que sujeito apenas a uma taxa de 6% de IVA. A despesa só é aceite para efeitos de IRS, e com receita médica, se o leite tiver um carácter preventivo, curativo ou de reabilitação. São...

Perda do Subsídio de Desemprego

O recebimento do subsídio de desemprego depende do cumprimento, por parte do beneficiário, de algumas obrigações perante a Segurança Social e perante o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional. Caso o beneficiário do subsídio de desemprego...

O que fazer com dinheiro parado

Não sabe o que fazer com dinheiro parado? Tem três opções: poupar, investir ou gastar. Antes de decidir o que fazer, faça as contas a quanto dinheiro tem parado, perceba se lhe fará falta num futuro próximo e que riscos aceita correr ao investir. Siga...

IRC incide sobre o quê?

Afinal, o IRC incide sobre o quê? À semelhança do IRS, incide sobre os rendimentos obtidos pelos sujeitos passivos. Não de todos os cidadãos, mas apenas das pessoas coletivas. Sendo o IRC o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, é sobre o...

Isenção de IRC para Associações

Confira a isenção de IRC para as associações. Existem isenções aplicáveis às associações, como a isenção de imposto de rendimentos coletivos. Associações e IRC As entidades sem fins lucrativos, de forma generalizada, estão obrigadas à entrega...

Mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal: como obter o seu

Para consultar todas as suas dívidas em instituições de crédito e outras entidades financeiras, bastar obter o Mapa de Responsabilidades de Crédito, no site do Banco de Portugal. Apenas vai precisar do seu código de acesso ao Portal das Finanças. Fique...

Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores

O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores – FGADM - garante o pagamento das prestações de alimentos, em caso de falha do cumprimento da obrigação por parte do progenitor. Como pedir? Se um progenitor não pagar a pensão de alimentos devida, o...

Fundo Comum de Reserva

O Fundo Comum de Reserva é um fundo de maneio depositado no banco, para responder a despesas de conservação do condomínio. Legislação É obrigatória a constituição, em todos os condomínios, de um Fundo Comum de Reserva (FCR) para custear as despesas...

Saldos de verão 2023 (datas oficiais)

Os saldos de verão começam tradicionalmente a 15 de julho e terminam a 15 de setembro. No entanto, algumas lojas antecipam a época de saldos e promovem campanhas de descontos nos artigos durante o mês de junho e na primeira quinzena de julho. O Regime...

Consumidor ou Consumista? Eis a Questão

Sou consumidor ou consumista? Já se questionou sobre isto quando vai às compras? Veja o que distingue os conceitos de consumo e de consumismo para definir o seu perfil. A distinção mais genérica entre consumidor e consumista é simples: o consumidor é...

Direitos e deveres dos inquilinos

Com o estabelecimento de um contrato de arrendamento, os inquilinos ficam sujeitos a alguns direitos e deveres. Conheça os direitos e deveres dos inquilinos e evite o incumprimento do contrato de arrendamento. Deveres dos inquilinos 1. Pagar a renda Todos os...

Desemprego de longa duração e Segurança Social

Para tentar minimizar os impactos do desemprego de longa duração, a Segurança Social concede alguns benefícios a este tipo de desemprego. Definição de desemprego de longa duração Consideram-se desempregados de longa duração, as pessoas que ficaram...

Como funciona crédito para obras (entenda)

Quando quer fazer obras em casa, mas precisa de algum financiamento, o crédito para obras pode ser a solução. A família cresceu e é preciso adaptar a casa. Ou quer simplesmente renovar a sua habitação, mas o orçamento não lho permite. Então pense num...

Isenção de IVA para Deficientes

A isenção do IVA na compra de veículos é um dos benefícios fiscais para cidadãos portadores de deficiência. Conheça o benefício e as condições de atribuição. Importações isentas de IVA É na importação e transmissão de bens que os deficientes...

Como Preencher o Anexo F do IRS

Veja como preencher o anexo F do IRS, com as seguintes indicações de preenchimento. Rendimentos prediais O anexo F serve para declarar rendas de imóveis e outros rendimentos de origem predial. Ele deve ser preenchido pelos sujeitos passivos quando estes ou...