Código do Trabalho: tudo o que precisa saber (folgas, horário, faltas)
Horários, horas extra, folgas, marcação de férias, dias de férias, faltas, contratos, despedimentos. Tudo o que precisa saber sobre o Código do Trabalho.
RSI: qual o valor, quem recebe e como pedir o rendimento social de inserção
Veja valores do RSI em 2019, quem tem direito e como pedir o Rendimento Social de Inserção, um apoio social para indivíduos e famílias com escassos rendimentos.
Como substituir a declaração de IRS já submetida
Se tiver cometido algum erro na declaração de IRS pode e deve substituir essa declaração por outra, para evitar o pagamento de multas. Pode consultar a situação da declaração de IRS que entregou 48 horas após a sua submissão online. Só depois de o...
Como comunicar ausência no trabalho
A comunicação de ausência de trabalho é um dever do trabalhador previsto no artigo 253.º do Código do Trabalho. Comunicação de ausência no trabalho Todas as pessoas, em algum momento da sua vida profissional, têm necessidade de faltar ao trabalho...
Calendário escolar 2021/2022: todas as datas que precisa saber
O calendário escolar para o ano letivo 2021/2022 foi ajustado na sequência da decisão do Governo de manter as escolas encerradas no período de 2 a 9 de janeiro de 2022. O novo calendário foi publicado a 13 de dezembro em Diário da República. A designada...
Pagamento das portagens em atraso online
É possível fazer o pagamento das portagens em atraso online, através de um terminal de pagamento automático virtual. Portal Pagamento de Portagens O portal online Pagamento de Portagens foi criado pela Via Verde tendo em vista a regularização do...
Onde Autenticar Documentos
São várias as entidades que podem proceder à autenticação de documentos em Portugal, o que resultou da necessidade de simplificar e agilizar alguns atos notariais. As entidades com competência para procederem à autenticação de documentos são:...
Como alterar o regime de IVA: na situação de isenção e no regime normal
O art.º 53.º do Código do IVA estabelece um regime especial de imposto para pequenas unidades produtivas, de comércio ou de prestação de serviços, obrigando ao cumprimento de uma série de requisitos para o benefício da isenção. A perda de isenção...
Dias de férias no trabalho a tempo parcial
O contrato de trabalho a tempo parcial pode dar direito a férias. São vários os direitos no contrato de trabalho a tempo parcial, também apelidado de contrato "part-time", entre eles as férias. Direito a férias no trabalho parcial O Código do Trabalho...
Simulador de Renting Automóvel
Utilize um simulador de renting automóvel online para ter uma noção dos valores a pagar mensalmente por esta solução de financiamento automóvel. Pode utilizar um simulador de renting automóvel para particulares ou para empresas, de acordo com o seu...
Contrato de Arrendamento Comercial (minuta)
O arrendamento comercial é um tipo de contrato de arrendamento com fins não habitacionais, onde é cedido o gozo de um imóvel mediante retribuição, com o intuito de nele ser exercida uma atividade comercial. No arrendamento comercial, seja qual for o tipo...
Pensão de velhice
A pensão de velhice é um apoio concedido às pessoas com mais de 66 anos e 3 meses, que tenham descontado durante mais de 15 anos para a Segurança Social. Em 2018, a idade mínima para ter acesso a esta pensão sobe para 66 anos e 4 meses. Quem tem direito...
Certificado de Residência Fiscal em Portugal: como obter
O Certificado de Residência Fiscal destina-se a comprovar, a entidades / autoridades internacionais, a residência fiscal em Portugal, para efeitos da aplicação das convenções de eliminação de dupla tributação. É gratuito e obtém-se no portal das...
Licença de Habitabilidade
A licença de habitabilidade é um documento emitido pela câmara municipal onde se localiza o imóvel que se pretende vender, comprar ou arrendar. O objetivo da licença de habitabilidade é confirmar que o imóvel foi inspecionado e que se encontra dentro...
As 16 moedas portuguesas mais valiosas
A autenticidade, a tiragem, o estado de conservação e o metal em que foram cunhadas, determinam o valor comercial de uma moeda. A forma e o local onde são transacionadas também fazem variar a respetiva cotação. Indicamos-lhe a valorização indicativa de...
