Nacional

Valor do subsídio de transporte em 2023

Consulte o valor por km do subsídio de transporte. Veículo automóvel, outro veículo motorizado ou transporte de aluguer. Consulte também a tributação na esfera do colaborador e da empresa.

Certificado de Residência Fiscal em Portugal: como obter

O Certificado de Residência Fiscal destina-se a comprovar, a entidades / autoridades internacionais, a residência fiscal em Portugal, para efeitos da aplicação das convenções de eliminação de dupla tributação. É gratuito e obtém-se no portal das...

Licença de Habitabilidade

A licença de habitabilidade é um documento emitido pela câmara municipal onde se localiza o imóvel que se pretende vender, comprar ou arrendar. O objetivo da licença de habitabilidade é confirmar que o imóvel foi inspecionado e que se encontra dentro...

Licença de caça

A licença de caça autoriza o exercício da caça a todas as espécies cinegéticas. As licenças de caça são dos seguintes tipos: Licença de caça nacional: permite caçar em todo o território nacional, durante uma época venatória. Licença de caça...

Subsídio de férias e Natal em duodécimos: como calcular em cada modalidade

Apesar de o regime de duodécimos ter sido eliminado em 2018, esta forma de pagamento dos subsídios pode existir, desde que haja acordo escrito com a empresa e desde que as regras genéricas do Código do Trabalho sejam cumpridas. A eliminação do regime...

Maiores concelhos de Portugal

Portugal tem 308 concelhos, ou Municípios, se nos referirmos às respetivas Câmaras Municipais. Consulte os maiores concelhos portugueses em termos de população residente, número de freguesias, área e densidade populacional. Maiores concelhos de Portugal...

Principais produtos exportados por Portugal

Em 2022, Portugal exportou cerca de 78,3 mil milhões de euros em bens. Minérios e metais, máquinas, químicos e borrachas, produtos agro-alimentares e material de transporte representaram 75% desse valor: Minérios e metais: 17,1 mil milhões de euros...

Onde Autenticar Documentos

São várias as entidades que podem proceder à autenticação de documentos em Portugal, o que resultou da necessidade de simplificar e agilizar alguns atos notariais. As entidades com competência para procederem à autenticação de documentos são:...

Todas as ajudas de custo em 2023

Consulte o valor das ajudas de custo em 2023: subsídio de transporte, subsídio de alimentação e diárias. Saiba que ajudas de custo estão isentas de IRS e como são tributadas as empresas.

Como recuperar a senha das Finanças

Se perdeu ou se esqueceu da senha de acesso ao Portal das Finanças, ou algum dos dados pessoais que forneceu no registo de acesso ao Portal das Finanças, veja o que fazer em alguns passos muito simples. Como recuperar senha esquecida ou perdida? Para...