Começamos o nosso artigo com a lista de produtos com IVA 0% até 31 de dezembro de 2023. A medida de exceção "IVA zero", resulta de uma tentativa do Governo de mitigar o impacto da inflação nos produtos alimentares.

Neste período, os produtos sem IVA serão os seguintes:

Legumes e hortícolas (1), Leguminosas (2) Frutas (3) Carne, Pescado e Ovos (4) Laticínios (5); Cereais (6); Naturais (7); Gorduras e óleos; Dietéticos (8)
Cebola Carne de porco Leite de vaca
Tomate Frango Iogurtes ou leites fermentados
Couve-flor Carne de peru Bebidas e iogurtes de base natural
Alface Carne de vaca Queijo
Brócolos Bacalhau Pão
Cenoura Sardinha Batata natural, fresca ou refrigerada
Courgette Pescada Massas (exclui recheadas)
Alho-francês Carapau Arroz
Abóbora Atum em conserva Azeite
Grelos Dourada Óleos vegetais e misturas (óleos alimentares)
Couve-portuguesa Cavala Manteiga
Espinafres Ovos Produtos dietéticos e sem glúten
Nabo
Feijão-vermelho
Feijão-frade
Grão-de-bico
Ervilhas
Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão

Notas:

  1. Na classe de "Legumes e hortícolas"são considerados os frescos, refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos.
  2. Na classe "Leguminosas" são considerados apenas aqueles em estado seco.
  3. As "Frutas", são consideradas apenas as frutas em estado natural.
  4. Na categoria "Carne, Pesado e Ovos":são consideradas as carnes e as miudezas, frescas ou congeladas; no pescado incluem-se os frescos, vivos ou mortos, congelados, secos, salgados e em salmoura, excetuando-se o peixe fumado e em conserva; os ovos apenas incluem os de galinha frescos, secos ou conservados.
  5. Nos "Laticínios", o leite abrangido é o leite de vaca natural, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó.
  6. Na classe de "Cereais", o arroz refere-se aos tipos película, branqueado, polido, glaciado, estufado ou trincas.
  7. Na categoria de "Naturais", estão incluídas as bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite ou laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados de cereais, frutas, legumes ou hortícolas.
  8. Os "Alimentos dietéticos" são os destinados a nutrição entérica e os "Produtos sem glúten" referem-se exclusivamente aos destinados a doentes celíacos.

Quanto ao IVA aplicável em Portugal continental, apresentamos a seguinte lista com exemplos de produtos e serviços, e respetivas taxas de IVA em 2023 (assinalamos os que passam a IVA 0% entre 18 de abril e 31 de dezembro de 2023):

Produto / Serviço Taxa de IVA
Água natural no supermercado 6%
Água natural em takeaway e entrega em casa 6%
Água natural em restaurante 13%
Águas gaseificadas ou com substâncias 23%
Alimentação em restaurante 13%
Alimentação takeaway ou entregue em casa 13%
Alojamento APA (se faturado conjuntamente) 6%
Aluguer de veículos com condutor 6%
Aluguer de áreas de campismo/caravanismo 6%
Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) 6%
Arroz* 6%
Atividades ginásio e fitness 6%
Automóveis, barcos e motas 23%
Azeite*, manteiga* e banha de porco 6%
Batata* fresca descascada, inteira ou cortada 6%
Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca 6%
Batata em puré ou desidratada 6%
Bebidas* e iogurtes de soja (incl. tofu) 6%
Bebidas alcoólicas, refrigerantes e sumos 23%
Bicicletas (aquisição ou reparação) 6%
Bilhetes de cinema, teatro, dança, música 6%
Bilhetes de circo e exposições 6%
Bilhetes para espetáculos desportivos (ex. futebol) 23%
Bilhetes para jardins zoológicos 6%
Briquetes (biomassa) 6%
Transmissões (digital) de espetáculos culturais 6%
Cadeiras e assentos (crianças/automóvel) 6%
Café verde, cru, torrado, grão ou pó 13%
Café e produtos de cafetaria 13%
Carne fresca ou congelada* 6%
Carne e miudezas em conserva 13%
Castanhas e frutos vermelhos congelados 6%
Cerveja 23%
Chocolates e bombons 23%
Compotas, geleias e marmeladas 13%
Conservas de peixe (teor de peixe +50%) 6%
Consolas e jogos 23%
Flores e plantas ornamentais 13%
Flores e folhagens secas ou tingidas 23%
Frutas naturais* ou desidratadas 6%
Frutas e frutos secos com ou sem casca 13%
Instrumentos musicais 13%
Legumes* frescos e congelados 6%
Legumes* refrigerados, secos e desidratados 6%
Leite* 6%
Livros encadernados a tecido, couro, seda 23%
Livros, jornais e publicações periódicas 6%
Manutenção de aparelho doméstico 23%
Margarinas e cremes para barrar (origem vegetal) 6%
Materiais para obras de habitação 23%
Materiais obras habitação se < 20% do valor total 6%
Mão-de-obra em obras de habitação 6%
Molhos, vinagres, compotas (hortícolas) 13%
Molhos, salmoura, calda (frutas) 13%
Moluscos, incl. secos ou congelados 6%
Moluscos em conserva (+50% de teor) 6%
Obras em jardins/piscinas conexas à habitação 23%
Óleos alimentares* e margarinas 13%
Ovos de aves* 6%
Pão*, massas*, farinhas, cereais 6%
Pastilhas elásticas e rebuçados 23%
Peixe em conserva 6%
Peixe fresco ou congelado* 6%
Peixe fumado e espadarte secos ou salgados 23%
Peixe fumado e espadarte (conserva ou caviar) 23%
Péletes (biomassa) 6%
Plantas 6%
Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas)* 6%
Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico 6%
Produtos sem glúten para doentes celíacos* 6%
Reparação de aparelho doméstico 6%
Salmão e esturjão secos ou salgados 23%
Salmão e esturjão (conserva ou caviar) 23%
Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada 6%
Serviços de catering 13%
Telemóveis e tablets 23%
Televisões, material de som e eletrónico 23%
Transmissão (digital) de espetáculos culturais 6%
Transporte de passageiros e bagagem 6%
Trotinetas 23%
Vinho comum 13%
Vinho comum em restaurante 23%
Nota: produtos assinalados com * sofrem alteração para IVA 0% entre 18 de abril e 31 de dezembro de 2023. Consulte a tabela inicial do nosso artigo e as notas para cada categoria.

IVA dos produtos na Madeira e nos Açores

Na Madeira e Açores, está previsto, à data deste artigo, que o IVA 0% seja aplicado com algumas adaptações. A medida do Governo é de âmbito nacional, no entanto, a lista de produtos deverá ser eventualmente ajustada em função dos produtos considerados de 1.ª necessidade nestas regiões.

Estes são alguns exemplos de bens e serviços e correspondentes taxas de IVA aplicáveis na Madeira e nos Açores:

Produto / Serviço Madeira Açores
Água natural no supermercado 5% 4%
Água natural em takeaway e entrega em casa 5% 4%
Água natural em restaurante 12% 9%
Águas gaseificadas ou com substâncias 22% 16%
Alimentação em restaurante 12% 9%
Alimentação takeaway ou entregue em casa 12% 9%
Alojamento APA (se faturado conjuntamente) 5% 4%
Aluguer de veículos com condutor 5% 4%
Aluguer de áreas de campismo/caravanismo 5% 4%
Animais (p/ agricultura, abate ou reprodução) 5% 4%
Arroz 5% 4%
Atividades ginásio e fitness 5% 4%
Automóveis, barcos e motas 22% 16%
Azeite, manteiga e banha de porco 5% 4%
Batata fresca descascada, inteira ou cortada 5% 4%
Batata pré-frita, refrigerada, congelada, seca 5% 4%
Batata em puré ou desidratada 5% 4%
Bebidas e iogurtes de soja (incl. tofu) 5% 4%
Bebidas alcoólicas, refrigerantes e sumos 22% 16%
Bicicletas (aquisição ou reparação) 5% 4%
Bilhetes de cinema, teatro, dança, música 5% 4%
Bilhetes de circo e exposições 5% 4%
Bilhetes para espetáculos desportivos (ex. futebol) 22% 16%
Bilhetes para jardins zoológicos 5% 4%
Briquetes (biomassa) 5% 4%
Cadeiras e assentos (crianças/automóvel) 5% 4%
Café verde, cru, torrado, grão ou pó 12% 9%
Café e produtos de cafetaria 12% 9%
Carne fresca ou congelada 5% 4%
Carne e miudezas em conserva 12% 9%
Castanhas e frutos vermelhos congelados 5% 4%
Cerveja 22% 16%
Chocolates e bombons 22% 16%
Compotas, geleias e marmeladas 12% 9%
Conservas de peixe (teor de peixe +50%) 5% 4%
Consolas e jogos 22% 16%
Flores e plantas ornamentais 12% 9%
Flores e folhagens secas ou tingidas 22% 16%
Frutas naturais ou desidratadas 5% 4%
Frutas e frutos secos com ou sem casca 12% 9%
Instrumentos musicais 12% 9%
Legumes frescos e congelados 5% 4%
Legumes refrigerados, secos e desidratados 5% 4%
Leite 5% 4%
Livros encadernados a tecido, couro, seda 22% 16%
Livros, jornais e publicações periódicas 5% 4%
Manutenção de aparelho doméstico 22% 16%
Margarinas e cremes para barrar (origem vegetal) 5% 4%
Materiais para obras de habitação 22% 16%
Materiais obras habitação se < 20% do valor total 5% 4%
Mão-de-obra em obras de habitação 5% 4%
Molhos, vinagres, compotas (hortícolas) 12% 9%
Molhos, salmoura, calda (frutas) 12% 9%
Moluscos, incl. secos ou congelados 5% 4%
Moluscos em conserva (+50% de teor) 5% 4%
Obras em jardins/piscinas conexas à habitação 22% 16%
Óleos alimentares e margarinas 12% 9%
Ovos de aves 5% 4%
Pão, massas, farinhas, cereais 5% 4%
Pastilhas elásticas e rebuçados 22% 16%
Peixe em conserva 5% 4%
Peixe fresco ou congelado 5% 4%
Peixe fumado e espadarte secos ou salgados 22% 16%
Peixe fumado e espadarte (conserva ou caviar) 22% 16%
Péletes (biomassa) 5% 4%
Plantas 5% 4%
Produtos dietéticos (para suplementos ou sondas) 5% 4%
Produtos farmacêuticos, próteses e mat. ortopédico 5% 4%
Produtos sem glúten para doentes celíacos 5% 4%
Reparação de aparelho doméstico 5% 4%
Salmão e esturjão secos ou salgados 22% 16%
Salmão e esturjão (conserva ou caviar) 22% 16%
Seitan, tofu, tempeh e soja texturizada 5% 4%
Serviços de catering 12% 9%
Telemóveis e tablets 22% 16%
Televisões, material de som e eletrónico 22% 16%
Transmissão (digital) de espetáculos culturais 5% 4%
Transporte de passageiros e bagagem 5% 4%
Trotinetas 22% 16%
Vinho comum 12% 9%
Vinho comum em restaurante 22% 16%

Na restauração, quando o preço for único para alimentos e bebidas (menu), mesmo que inclua produtos com taxas diferentes não diferenciadas na fatura, a taxa a aplicar é a máxima (a taxa normal). Isto aplica-se a estabelecimentos com consumo dentro ou fora do estabelecimento.

Isto pode acontecer em menus diários, eventos ou buffets. Sendo as faturas discriminadas, a alimentação é sempre faturada à taxa intermédia e as bebidas, cada uma delas, à taxa respetiva.

Taxas de IVA em vigor em 2023

As transações de bens e serviços estão sujeitas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).Conforme o tipo de bem ou serviço, as taxas de IVA aplicáveis em Portugal podem ser a normal (taxa máxima), a intermédia ou a reduzida, variando a sua percentagem entre o continente, a Madeira e os Açores.

As taxas em vigor em 2023 são as seguintes:

Taxas de IVA Continente Madeira Açores
Taxa normal 23% 22% 16%
Taxa intermédia 13% 12% 9%
Taxa reduzida 6% 5% 4%

Entre 18 de abril e 31 de dezembro de 2023 estará também em vigor a taxa excecional de 0%, conforme a listagem inicial apresentada neste artigo..

Consulte também Como calcular o IVA e use a nossa calculadora. Saiba mais sobre o Valor do IVA em Portugal ao longo dos anos e sobre as Taxas de IVA na Madeira.