Impostos

Estágio profissional e desconto para IRS em 2023

O rendimento recebido num contrato de estágio profissional é equiparado a trabalho por conta de outrem. É rendimento tributável sujeito a IRS e a contribuições para a Segurança Social. Saiba quais os descontos e como os calcular, considerando as novas...

Documentos necessários para fazer o IRS

Reúna estes documentos para preencher o seu IRS anual: Cartão de cidadão/Bilhete de identidade (do sujeito passivo, do cônjuge e dependentes e/ou ascendentes); Senha / password do portal das Finanças (para se autenticar no Portal das Finanças);...

Definição de casado único titular

Num casal, se só um obtém rendimentos, ou obtém 95% ou mais do rendimento conjunto, então esse cônjuge é o único titular de rendimentos do casal e está, para efeitos de IRS, na situação de "casado, único titular". O imposto sobre o rendimento...

Taxas de IVA na Europa

A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor em cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Confira as taxas de IVA em vigor na Europa. Limites mínimos das taxas de IVA na Europa Alguns países da União Europeia tributam parte...

Prestação de Serviços Intracomunitários: Obrigações Declarativas

A prestação de serviços intracomunitários por parte de trabalhadores independentes está dependente da verificação de obrigações declarativas. IVA nas prestações de serviços intracomunitárias A prestação de serviços intracomunitários está...

Trabalhadores a Recibos Verdes e Clientes Estrangeiros

Os trabalhadores recibos verdes com clientes estrangeiros não deixam de ter obrigações fiscais em Portugal. Segurança Social Se o trabalhador independente também trabalhar por conta de outrem e já realizar os descontos para a Segurança Social por...

Prazo para validar faturas em 2023

Conheça os prazos para validar faturas em 2023. Saiba até quando pode reclamar do valor de deduções constante do Portal das Finanças.

Isenção de contribuição de Segurança Social dos recibos verdes

Os trabalhadores a recibos verdes (ou trabalhadores independentes) estão isentos de pagar contribuições para a Segurança Social quando enquadrados numa das seguintes situações: 1. Primeiro ano de atividade O trabalhador independente, depois de abrir...

Comunicação do inventário valorizado: o que é e quando aplicar

A Portaria n.º 126/2019, de 2 de maio, que prevê o reporte à Autoridade Tributária, do inventário valorizado, continua a não ser aplicada ao inventário de 2022. Assim, a comunicação do inventário existente a 31 de dezembro de 2022 segue o modelo...

Despesas gerais familiares no IRS em 2023: quais são e como classificar

As despesas gerais familiares são todas aquelas despesas do quotidiano, suportadas com fatura, que não se incluem nos encargos com saúde, educação e formação, e encargos com imóveis. É uma categoria de deduções no IRS de âmbito alargado. Nas...